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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SRH nº 2.730 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre as informações quantitativas referentes aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE serão obtidas mediante apuração eletrônica.

Portaria PGF nº 1.031 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SUDENE nº 128-B de 14/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece, no âmbito da Sudene, as orientações para apresentação da Prestação de Contas Final dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Portaria SUDENE nº 128-C de 14/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Regula, no âmbito da Sudene, os convênios e os contratos de repasse a ser celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 108 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SVS nº 151 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Aprova as etapas sequenciadas e o Fluxograma Mínimo para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18 (dezoito) meses, de uso obrigatório pelas instituições de saúde públicas e privadas.

Portaria PGF nº 1.032 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MMA nº 367 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de aprimorar e padronizar metodologia de divulgação pública de dados referentes a emissões veiculares no país, permitindo seu amplo entendimento pelo consumidor, pelos órgãos de controle e pela imprensa.

Portaria MIN nº 406 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2010.

Portaria DPU nº 491 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Devolve para a Defensoria Pública da União no Amazonas a vaga distribuída desta unidade para o Núcleo da Defensoria Pública da União de Tabatinga/AM.

Portaria MPS nº 269 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece, para o mês de outubro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MIN nº 407 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para o exercício de 2010.

Portaria SOF nº 61 de 14/10/2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes das Leis nºs 11.897, de 30 de dezembro de 2008 , 11.974, de 6 de julho de 2009 , e 12.018, de 12 de agosto de 2009 .

Portaria CGU nº 19 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Dispõe sobre o prazo para o atendimento de demandas da Corregedoria-Geral da Advocacia da União pela Consultoria-Geral da União, pelas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos órgãos subordinados à Presidência da República.

Portaria MS nº 2.444 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Revoga a Portaria MS nº 59, de 28 de janeiro de 2003.

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