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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 538 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 508 de 2008.

Portaria ME nº 183 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Extingue a Portaria ME nº 200, de 3 de novembro de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 44 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MP nº 343 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza o provimento de quatrocentos e cinquenta e cinco cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008.

Portaria MT nº 217 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera a redação do art. 2º e inclui parágrafo único, altera a redação do art. 3º e exclui o art. 10 da Portaria nº 174, de 2 de setembro de 2009.

Portaria MP nº 345 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 346 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MEC nº 982 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cargos de Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 251 de 15/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria MCid nº 421 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento Para Todos, constantes da Portaria nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MS nº 2.468 de 15/10/2009

Aumenta o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Recife - PE.

Portaria DGE nº 2 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria ICMBio nº 83 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 258 de 15/10/2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria MC nº 824 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009, que constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM.

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