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Portaria TSE nº 723 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.267.536,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Portaria TSE nº 724 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 199.191.770,00 (cento e noventa e nove milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e setenta reais).

Portaria TSE nº 725 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Dispõe sobre os valores das gratificações eleitorais.

Portaria ANEEL nº 1.376 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Portaria ANEEL nº 736, de 11 de setembro de 2007.

Portaria AEB nº 196 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria FINEP nº 12 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria STJ nº 323 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais).

Portaria STJ nº 324 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.710.380,00 (um milhão, setecentos e dez mil e trezentos e oitenta reais).

Portaria SUFRAMA nº 438 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 100 até 450 cm³, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SE/MP nº 834 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SE/MP nº 835 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Publica, resumidamente, as metas, ações e respectivos prazos de implementação, com vistas a dar conhecimento sobre o alinhamento estratégico deste Ministério às metas estabelecidas na Estratégia Geral de Tecnologia da Informação - EGTI -, no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP.

Portaria MEC nº 1.039 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Remaneja temporariamente para a Universidade Federal de Santa Catarina na qualidade de tutora no processo de implantação administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 443 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

Portaria SNJ nº 41 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Altera a Portaria nº 31 de 20 de agosto de 2009, publicada do Diário Oficial da União, de 11 de setembro de 2009, Seção 1, página 25.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 75 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897 de 2008.

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