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Portaria SEDEC nº 986 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibarama -RS.

Portaria SEDEC nº 987 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Montauri-RS.

Portaria SEDEC nº 988 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedro Osório - RS.

Portaria SEDEC nº 989 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Pardo - RS.

Portaria TJDFT nº 1.306 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Portaria DPC nº 165 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada CERTIFICADORA BRASILEIRA E EMBARCAÇÕES E SISTEMAS.

Portaria SEDEC nº 990 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Paula - RS.

Portaria PGF nº 1.108 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 991 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Jerônimo - RS.

Portaria SEDEC nº 992 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Selbach - RS.

Portaria SEDEC nº 993 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sinimbu-RS.

Portaria SEDEC nº 994 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tucunduva - RS.

Portaria SEDEC nº 995 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiópolis-SC.

Portaria SEDEC nº 996 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Castelo - SC.

Portaria SEDEC nº 997 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Navegantes - SC.

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