Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGU nº 78 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG170940, alocados na funcional programática 04.122.1173.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, no valor de R$ 61.576,70, com o objetivo de custear 49,6757% das despesas referentes ao Curso de Formação de AFC - Grupo 2.

Portaria MS nº 7 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", do exercício de 2008, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria SGTES nº 1 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 7 de julho de 2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Portaria MJ nº 2 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Pará.

Portaria CGU nº 35 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.128.1173.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, no valor total estimado de R$ 40.787,23 (quarenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SEAP nº 3 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1 de Janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria MP nº 1 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a realizar processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 1 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 18.187,88 (dezoito mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.128.0411.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria STF nº 2 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MEC nº 3 de 05/01/2009

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento dos cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MS nº 13 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado de Santa Catarina, Minas Gerais e Municípios.

Portaria MS nº 14 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 15 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria STN nº 8 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2009.

Portaria DLog nº 1 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

D Log autoriza a aquisição diretamente no fabricante de armamento e munição não letais para as atividades de segurança privada, praticada por empresas especializadas ou por aquelas que possuem serviço orgânico de segurança.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »