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Portaria FNS nº 17 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661/2007.

Portaria FNS nº 7 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542/2005.

Portaria SOF nº 1 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2009 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria FNS nº 29 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 705/2007.

Portaria FNS nº 18 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 615/2007.

Portaria FNS nº 30 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 590/2007.

Portaria FNS nº 8 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 543/2005.

Portaria FNS nº 19 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635/2007.

Portaria FNS nº 9 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 748/2007.

Portaria FNS nº 31 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471/2007.

Portaria FNS nº 32 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 08.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687/2007.

Portaria FNS nº 20 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 041/2006.

Portaria MS nº 48 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.

Portaria FNS nº 2 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584/2007.

Portaria FNS nº 21 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587/2007.

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