Portaria SGTES nº 1 de 07/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jan 2009
Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 7 de julho de 2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 3º do art. 9º da Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (DOU de 26.09.2006) , republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006,
Resolve:
Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 07.07.2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, relativos as Secretarias de Saúde relacionadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer prazo de 120 (cento e vinte) dias para as Secretarias de Saúde relacionadas no Anexo II desta Portaria sanarem as incorreções apontadas para a necessária adequação dos seus respectivos projetos aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006.
Parágrafo único. Após o transcurso do prazo de que trata o caput, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicará nova portaria, contendo:
I - a relação das Secretarias de Saúde cujos projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES foram homologados, em face do saneamento das incorreções apontadas; e
II - a relação das Secretarias de Saúde cujos projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES deixaram de ser homologados porque não sofreram as necessárias adequações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
ANEXO ISECRETARIAS DE SAÚDE CUJOS PROJETOS FORAM HOMOLOGADOS
1. Secretaria Municipal de Saúde/Almenara/MG
2. Secretaria Municipal de Saúde/Esperantinópolis/MA
3. Secretaria Municipal de Saúde/Itapecuru Mirim/MA
4. Secretaria Municipal de Saúde/Juruaia/MG
5. Secretaria Municipal de Saúde/Lagoa Santa/MG
6. Secretaria Municipal de Saúde/Miranda do Norte/MA
7. Secretaria Municipal de Saúde/Nina Rodrigues/MA
8. Secretaria Municipal de Saúde/Pirapetinga/MG
9. Secretaria Municipal de Saúde/Rio do Prado/MG
10. Secretaria Municipal de Saúde/Santana de Cataguases/MG
11. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Luzia/MA
12. Secretaria Municipal de Saúde/Tiradentes/MG
13. Secretaria Municipal de Saúde/Tuntum/MA
14. Secretaria Municipal de Saúde/Vitorino Freire/MA
ANEXO IISECRETARIAS DE SAÚDE CUJOS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM EXIGÊNCIA
Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/Alagoas
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema/Alagoas
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos/Alagoas
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/Alagoas
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/Bahia
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item H do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; F; G e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Guaiuba/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E; F; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Umirim/Ceará
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; G e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Argirita/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Caeté/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Divinésia/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Estrela Dalva/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Eugenópolis/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Guarani/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati de Minas/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Itanhomi/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Nazareno/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Paiva/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Azul/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Perdizes/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Recreio/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Ressaquinha/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Rezende Costa/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Salto da Divisa/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Salto/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Aventureiro/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com o item E do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Ubai/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E; F; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Volta Grande/Minas Gerais
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/Pernambuco
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Areal/Rio de Janeiro
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C; D; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.
Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E; G e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça/Santa Catarina
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul/Santa Catarina
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos/Santa Catarina
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim/Santa Catarina
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C; D; E; G e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/São Paulo
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E ; F; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Capivari/São Paulo
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Paulista/São Paulo
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens C; D; E; G; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/Sergipe
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro/Sergipe
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Propriá/Sergipe
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens E e H do edital nº 08/2008-SGTES.
Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia/Tocantins
Pendências:
a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; H e I do edital nº 08/2008-SGTES.
b) Falta documento de aprovação pela CIB.