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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 33 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550/2007.

Portaria FNS nº 34 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 576/2006.

Portaria FNS nº 10 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634/2007.

Portaria SOF nº 2 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2009, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 35 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 713/2007.

Portaria FNS nº 11 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671/2007.

Portaria FNS nº 22 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597/2007.

Portaria FNS nº 36 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 685/2007.

Portaria FNS nº 12 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558/2006.

Portaria FNS nº 23 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596/2006.

Portaria FNS nº 24 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 312/2005.

Portaria FNS nº 3 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667/2007.

Portaria FNS nº 13 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 633/2007.

Portaria FNS nº 37 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 691/2007.

Portaria CGZA nº 31 de 11/01/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe, safra 2009.

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