Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria DEST nº 1 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria DEST nº 18, de 3 de outubro de 2008.

Portaria SEGEDAM nº 1 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Administração.

Portaria MEC nº 1 de 05/01/2009

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES.

Portaria MPS nº 1 DE 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Estabelece, para o mês de dezembro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria DEST nº 2 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria DEST nº 6, de 17 de abril de 2008.

Portaria MEC nº 2 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MS nº 11 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado do Paraná.

Portaria MJ nº 1 de 02/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Altera a Portaria MJ nº 2.494, de 3 de setembro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »