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Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Estabelece que as Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação - MEC identificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI como órgãos subordinados ao Órgão Superior Ministério da Educação - 26000 devem, obrigatoriamente, utilizar o Plano Interno - PI como instrumento de apropriação de custos do planejamento e gerenciamento de suas despesas, em toda sua execução orçamentária.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Estabelece que as Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação - MEC identificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI como órgãos subordinados ao Órgão Superior Ministério da Educação - 26000 devem, obrigatoriamente, utilizar o Plano Interno - PI como instrumento de apropriação de custos do planejamento e gerenciamento de suas despesas, em toda sua execução orçamentária.

Portaria COMAER nº 13 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Revoga a Portaria nº 966/GC3, de 14 de setembro de 2004.

Portaria COMAER nº 74 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Auxiliares Locais - Alteração de Lotação.

Portaria COMAER nº 5 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Auxiliares Locais - Alteração de Lotação.

Portaria COMAER nº 7 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2009.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

Portaria SAF nº 1 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SDA nº 1 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Cria Grupo Técnico de Trabalho para coordenação e execução de estudo sobre detecção de anticorpos contra proteínas não-capsidais (PNC) do vírus da febre aftosa em bovinos vacinados.

Portaria MTE nº 32 DE 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.

Portaria STN nº 13 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Altera a Portaria STN nº 115, de 11 de março de 2008.

Portaria MJ nº 3 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Dispõe sobre a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria CGU nº 73 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Técnico de Finanças e Controle da Carreira Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria MJ nº 4 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Dispõe sobre a prorrogação da permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima.

Portaria MJ nº 5 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado de Alagoas.

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