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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MMA nº 4 de 13/01/2009

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores do Ministério do Meio Ambiente e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria COMAER nº 14 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2009.

Portaria ANAC nº 25 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria DPU nº 5 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Aprova e baixa os enunciados que especifica como recomendação aos Defensores Públicos da União.

Portaria MEC nº 77 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação que especifica.

Portaria SE/MEC nº 30 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Redistribui o cargo vago.

Portaria SE/MEC nº 31 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Redistribui o cargo vago.

Portaria CD nº 1 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2008.

Portaria SE/MEC nº 32 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Redistribui o cargo vago.

Portaria TCU nº 65 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Altera a Portaria SPOA/SE/MEC nº 1, de 9 de janeiro de 2009.

Portaria INMETRO nº 11 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os software para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica para uso em unidades consumidoras.

Portaria TSE nº 36 de 13/01/2009

Torna público os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria MS nº 52 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Estabelece Recursos Financeiros ao Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MCid nº 12 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Altera o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

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