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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 78 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Portaria FNS nº 46 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 539 de 2007.

Portaria PGR nº 20 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria IPHAN nº 2 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Cria o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes e conceitos para a elaboração do dossiê técnico de candidatura da paisagem cultural da cidade do Rio de Janeiro como Patrimônio da Humanidade.

Portaria SEDEC nº 511 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pavão/MG.

Portaria MDIC/SE/SPOA nº 2 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 112.465,06 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria STJ nº 2 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria AGU nº 36 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Remaneja vaga de lotação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como órgão de lotação excepcional, para o Gabinete do Advogado-Geral da União, em Brasília-DF.

Portaria MRE nº 37 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Estabelece as normas para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2009.

Portaria CGZA nº 4 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MEC nº 38 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Redistribui o cargo efetivo que especifica.

Portaria CGZA nº 5 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, safra 2008.

Portaria FNS nº 41 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 178/2007.

Portaria FNS nº 42 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 654/2006.

Portaria CGZA nº 6 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2008/2009.

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