Portaria COMAER nº 14 de 13/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2009
Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2009.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 67400.003276/2008-73,
Resolve:
Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCapl) do Corpo de Oficiais da ativa da Aeronáutica, para o ano de 2009, fica assim distribuído:
| Coronel................................ | 01 |
| Tenente-Coronel.................. | 04 |
| Major................................... | 08 |
| Capitão................................ | 12 |
| Primeiro-Tenente................. | 15 |
| Segundo-Tenente................. | 05 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO