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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DEST nº 3 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Altera o limite máximo para os quadros de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Portaria TSE nº 37 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009.

Portaria FNS nº 38 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 592/2007.

Portaria FNS nº 39 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 660/2007.

Portaria FNS nº 14 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 645/2007.

Portaria FNS nº 25 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 02.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470/2005.

Portaria FNS nº 4 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 592/2006.

Portaria FNS nº 5 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 614/2007.

Portaria FNS nº 40 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728/2006.

Portaria FNS nº 26 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732/2006.

Portaria FNS nº 15 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 625/2007.

Portaria FNS nº 27 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745/2007.

Portaria FNS nº 6 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 758/2007.

Portaria FNS nº 16 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 696/2007.

Portaria FNS nº 28 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 03.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591/2007.

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