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Portaria CGZA nº 7 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

Portaria FNS nº 43 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 144/2006.

Portaria TJDFT nº 43 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 44 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 308/2005.

Portaria CGZA nº 1 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANVISA nº 31 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Institui o Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica para Participação Social na Regulação no âmbito da Anvisa.

Portaria CGZA nº 8 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria DPU nº 9 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Convoca para a reunião da 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 21 de janeiro de 2009.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova a Norma de Execução nº 1 de 14 de janeiro de 2009.

Portaria SECEX nº 1 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria PGF nº 32 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sem prejuízo de suas atribuições, prestar colaboração à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria ME nº 9 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Torna pública a realização da III Conferência Nacional do Esporte e dá outras providências.

Portaria MT nº 9 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões), consignados na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 2 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 3 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

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