Notas:

1) Revogada pela Portaria ANAC nº 1.172, de 21.07.2009, DOU 22.07.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, inciso XLII, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 4º, inciso XLIII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando a deliberação na Reunião de Diretoria de 13 de janeiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

ANEXO
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC