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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 193 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 253 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Institui Comitê Nacional de Assessoramento Técnico para Captação de Doadores Voluntários de Sangue.

Portaria CONARQ nº 83 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Reformula, ad referendum do Plenário do CONARQ, a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO.

Portaria MEC nº 145 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Disciplina o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública.

Portaria FNS nº 195 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 255 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 256 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.

Portaria SE/MIN nº 51 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Distribui sessenta e seis Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública - GSISTE de nível superior e setenta e uma GSISTE de nível intermediário do Ministério da Integração Nacional para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Portaria MS nº 257 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.

Portaria MS nº 258 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 259 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itamaraju, Estado da Bahia, em virtude de irregularidade detectada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.

Portaria PGR nº 70 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria MS nº 260 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MT nº 24 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional e transitório, de instalação e funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC.

Portaria SEDEC nº 107 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Muriaé - MG.

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