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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 108 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arcoverde - PE.

Portaria SEDEC nº 109 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Italva - RJ.

Portaria INSS nº 73 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Autoriza a criação do Projeto Experimental de Câmara de Conciliação Previdenciária.

Portaria SEDEC nº 110 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Pomerode - SC.

Portaria ANS nº 2.922 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, UG 253003, alocados no Programa de Trabalho 10.128.1185.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais, o valor estimado de US$ 5,250.00 (Cinco mil, duzentos e cinqüenta dólares americanos).

Portaria ANS nº 2.923 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, UG 253003, alocados no Programa de Trabalho 10.128.1185.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais, o valor estimado de US$ 5,250.00 (Cinco mil, duzentos e cinqüenta dólares americanos).

Portaria CEFET/Uberaba nº 27 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, DOU de 23.08.2006.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 27 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, DOU de 23.08.2006 .

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 27 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, DOU de 23.08.2006.

Portaria MS nº 217 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Qualifica o Município de Extrema - MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 218 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Qualifica o Município de Além Paraíba - MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 219 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Qualifica o Município de Aracruz - ES para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria CNJ nº 470 de 10/02/2009

Extingue a Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional.

Portaria MP nº 22 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a distribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para o Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 574 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção 1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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