O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi subdelegada, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 082/2008, de 12 de novembro de 2008, do Município de Paulista, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.847, de 11 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000073/2009-03, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.885, de 5 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 8 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de erosão marinha, no Município de Paulista, na faixa litorânea com 15 (quinze quilômetros) de extensão, definida entre as coordenadas 7º57'25.24 de latitude e 34º50'29.81 de longitude, no bairro de Enseadinha, na rua Escada e as coordenadas 7º53'32.31 de latitude e 34º50'28.50 de longitude no bairro de Maria Farinha, na rua Cinco Quintas. Compreendendo as orlas marítimas dos bairros de Enseadinha, Janga, Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Conceição e Maria Farinha, por mais noventa dias, contados a partir de 12 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES