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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DPU nº 23 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Distribui e declara disponíveis para opção de lotação as vagas de Defensor Público da União de 2ª Categoria, pelos aprovados no 3º Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público da União.

Portaria MME nº 52 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Disponibiliza para Consulta Pública proposta de diretrizes para a realização de Leilão de Contratação de Energia de Reserva específico para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica, previsto para 2009.

Portaria SAS nº 15 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

Portaria SAS nº 16 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DNPM nº 44 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Altera a Portaria DNPM nº 564, de 19 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 17 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o montante de R$ 15.323.066,13 (quinze milhões, trezentos e vinte e três mil, sessenta e seis reais e treze centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Minas Gerais.

Portaria MJ nº 185 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria SAS nº 18 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o montante de R$ 41.414.020,68 (quarenta e um milhões, quatrocentos e quatorze mil, vinte reais e sessenta e oito centavos), do valor anual da parcela sob gestão municipal de Porto Velho/RO, para o limite de média e alta complexidade (MAC) sob Gestão Estadual.

Portaria MJ nº 186 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamentos de projetos, ações ou atividades com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 30 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria SAS nº 19 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 20 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o valor anual de R$ 1.163.498,40 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) do limite de média e alta complexidade (MAC) do Estado do Maranhão para o limite de média e alta complexidade (MAC) do município de São Luís, código 211130.

Portaria DPU nº 21 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Aprova a nova seqüência numérica dos enunciados propostos pelas Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública-Geral da União.

Portaria SAS nº 21 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 102 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Nova - MG.

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