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Portaria SEDEC nº 111 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Olivença - AL.

Portaria SEDEC nº 130 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Carapebus - RJ.

Portaria SEDEC nº 131 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaperuna - RJ.

Portaria SEDEC nº 112 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeira dos Índios - AL.

Portaria SEDEC nº 132 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João da Barra - RJ.

Portaria SEDEC nº 113 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aiquara - BA.

Portaria MS nº 407 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 408 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de um Município do Estado do Acre, oito Municípios do Estado do Espírito Santo, seis Municípios do Estado de Goiás, cinco Municípios do Estado da Paraíba, sete Municípios do Estado do Rio de Janeiro e cinco Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SEDEC nº 133 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guabiruba - SC.

Portaria SEDEC nº 114 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aracatu - BA.

Portaria SEDEC nº 115 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Boquira - BA.

Portaria SEDEC nº 116 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Casa Nova - BA.

Portaria MS nº 409 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Prorroga prazo para a utilização da logomarca alusiva ao "Ano de Comemoração dos 20 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Portaria SEDEC nº 117 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel João Sá - BA.

Portaria SE/MEC nº 186 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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