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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 56 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MMA nº 76 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Dispõe sobre a normatização, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, conforme Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamentou o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 6 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria FNS nº 241 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339035, 339036, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400057/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Alagoas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 7 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria FNS nº 242 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 96/2004.

Portaria STN nº 137 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza a emissão de 17.984.720 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte) Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Sub-série 1 - CFT-E1, no valor de R$ 40.213.348,33.

Portaria FNS nº 243 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Alagoas.

Portaria FNS nº 244 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 154.881,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 245 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 246 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SRH nº 378 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria CNEN nº 1 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Aprova a revisão 02 do Procedimento P-DRS-003 - Funcionamento do Grupo Consultivo de Normas Nucleares.

Portaria FNS nº 247 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.098.446,34 (um milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 248 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 240.086,53 (Duzentos e quarenta mil, oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

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