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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 148 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2009.

Portaria AEB nº 37 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), na Ação 4183 - Pesquisa em Ciência Espacial.

Portaria ANVISA nº 206 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria BACEN nº 49.600 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Institui o Regulamento dos Concursos Públicos destinados ao provimento de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria DPU nº 47 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 100ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria SDE nº 48 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Revoga o art. 9º da Portaria nº 14, de 9 de março de 2004, que define diretrizes gerais para elaboração de Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI) e estabelece requisitos e condições para a emissão, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), de seu Certificado de Depósito.

Portaria SIT/DSST nº 84 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1.

Portaria CONARQ nº 84 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Reformula, ad referendum do Plenário do CONARQ, Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, criada pela Portaria nº 71, de 16 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 124 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para controlar o atendimento às solicitações e às diligências dos órgãos de controle.

Portaria MF nº 125 de 04/03/2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria AEB nº 36 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI, UG 120.015, Gestão 00001, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na Ação F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria MF nº 125 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Portaria MME nº 106 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Institui grupo de trabalho, denominado "Grupo Gestor do Sistema de Informações Gerenciais Estratégicas do Ministério de Minas e Energia - GGSIGE/MME".

Portaria FNDE nº 107 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera para o dia 16 de março de 2009 os prazos estabelecidos no item 10 do cronograma anexo à Portaria FNDE nº 391, de 21 de novembro de 2008.

Portaria CGZA nº 40 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Define como ano-safra, a partir de 2009, para as culturas temporárias, o período inicial de plantio indicado nas Portarias que específica para o Distrito Federal e os Estados e o critério de safra, correspondente ao ano civil, para as culturas permanentes.

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