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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 187 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SEDEC nº 118 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Feira de Santana - BA.

Portaria SE/MEC nº 188 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MS nº 416 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega do relatório de conclusão dos trabalhos do GT, instituído pela Portaria nº 3.034/GM/MS, de 17 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 119 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibitiara - BA.

Portaria SE/MEC nº 189 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SEDEC nº 120 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacobina - BA.

Portaria MPS nº 63 DE 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria CGZA nº 32 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria STJ nº 64 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.

Portaria SEDEC nº 121 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nordestina - BA.

Portaria CNJ nº 349 de 02/03/2009

Dispõe sobre as siglas das Unidades componentes da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CGZA nº 33 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria SEDEC nº 122 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ourolândia - BA.

Portaria CGZA nº 34 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

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