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Portaria FNS nº 249 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.400,93 (Sessenta e três mil, quatrocentos reais e noventa e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 250 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 33 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre o pagamento de despesas, até o mês de março de 2009, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNS nº 251 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 186.710,00 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e dez reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 252 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.386.894,19 (Sessenta e três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria IBAMA nº 3 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA.

Portaria MP nº 105 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria SEDEC nº 127 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cataguases - MG.

Portaria INPE nº 1.462 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Descentraliza, crédito orçamentário da ação 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria INPE nº 1.463 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Descentraliza, crédito orçamentário da ação 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria CGZA nº 38 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria MP nº 38 de 02/03/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 279 (duzentos e setenta e nove) cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 39 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SEDEC nº 128 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jequeri - MG.

Portaria SEDEC nº 129 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dourados - MS.

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