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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 135 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Estabelece as normas para o controle de freqüência dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Portaria COMAER nº 119 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Constitui Comissão para coordenar as ações referentes ao Tricentenário do Evento da Demonstração do Balão de Ar Quente, feito histórico apresentado pelo brasileiro BARTOLOMEU DE GUSMÃO.

Portaria FCP nº 21 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Disciplina, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida das entidades privadas sem fins lucrativos a serem apoiadas com recursos provenientes de transferência voluntária, fixa os critérios de seleção dos projetos a serem apoiados pela Fundação Cultural Palmares e estipula a data de abertura e encerramento SICONV no âmbito da Fundação, para o exercício de 2009.

Portaria FUNARTE nº 34 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Prorroga os prazos de execução dos projetos que especifica.

Portaria MCT nº 104 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Altera a Portaria nº 598, de 26 de novembro de 2004, que institui a Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO.

Portaria MDA nº 12 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Regulamenta e limita os valores a serem pagos por produtos executados para a implementação dos projetos de cooperação técnica internacional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria MP nº 37 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de 265 cargos de Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE.

Portaria CD nº 4 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Abre no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30.12.2008), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).

Portaria AEB nº 24 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 581.567,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais), na Ação 1ZI - Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - MAPSAR.

Portaria SE/MEC nº 175 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria AEB nº 25 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 11.961.896,30 (onze milhões, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), na Ação 1ZJ - Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1.

Portaria SE/MEC nº 176 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 177 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 178 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria AEB nº 26 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 41.146.168,00 (quarenta e um milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais), na Ação 1ZK - Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-3.

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