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Portaria SEDEC nº 123 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Riachão do Jacuípe - BA.

Portaria SEDEC nº 124 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Brígida - BA.

Portaria CGZA nº 35 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria CARF nº 36 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Dispõe sobre a substituição de conselheiros das turmas ordinárias e especiais do CARF.

Portaria CGZA nº 36 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 125 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Valente - BA.

Portaria CGZA nº 37 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 126 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiraçu - ES.

Portaria PGF nº 199 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria INMETRO nº 53 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria CNJ nº 482 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Institui Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados.

Portaria SESu nº 261 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de fevereiro de 2009.

Portaria SESu nº 261 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 0579 - Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito - Nacional, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2009.

Portaria PGT nº 76 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria MinC nº 6 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Dispõe sobre prazo para apresentação de propostas culturais ao Ministério da Cultura, com vistas à utilização de recursos do Fundo Nacional da Cultura e da Administração Direta beneficiários da demanda espontânea ao Orçamento do Exercício de 2009 e dá outras providências.

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