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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SVS nº 120 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Instituir o Núcleo de Insumos Estratégicos no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde

Portaria FNS nº 98 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 580 de 2005.

Portaria FNS nº 99 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707 de 2007.

Portaria MS nº 463 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria FNS nº 100 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 522 de 2007.

Portaria SESu nº 283 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria MS nº 464 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria FNS nº 65 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2007.

Portaria MS nº 465 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria FNS nº 194 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 393 de 2004.

Portaria FNS nº 102 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 662 de 2007.

Portaria CGU nº 513 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Aprova o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, de que trata a Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009.

Portaria FNS nº 103 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 729 de 2007.

Portaria FNS nº 104 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2007.

Portaria STN nº 147 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Inclui a conta "4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos" no formulário das Despesas Orçamentárias no modelo do "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS".

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