O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, e nº 3, de 31 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do trigo (Triticum aestivum) é considerada de fundamental importância no sistema de produção agrícola do Sul do Brasil, considerada uma das culturas economicamente viáveis no período de inverno.

O Estado do Rio Grande do Sul cultivou na safra 2008/2009, uma área de 980,3 mil ha de trigo com uma produção de 2 milhões de toneladas, conforme dados da CONAB.

Os maiores riscos de perda de produção da cultura do trigo no estado estão relacionados com a ocorrência, no período de floração e enchimento dos grãos, de geadas e de deficiência hídrica e, com o excesso de chuvas no período de colheita.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo de trigo de sequeiro no Estado.

Para essa identificação, foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais, considerando-se as seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 20 anos de dados diários registrados em 251 postos pluviométricos e 36 estações climatológicas;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais para cada posto e estação climatológica, aplicando-se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fases fenológicas: foram analisados os comportamentos das cultivares de ciclos precoce, médio semitardio e tardio;

Para efeito de simulação, foram consideradas as seguintes fases do ciclo: germinação/emergência; crescimento/desenvolvimento; floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica;

d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, ao longo de todas as fases do ciclo, determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação, e por meio de consulta a literatura específica;

e) reserva útil de água dos solos: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3 com capacidade de armazenar 30 mm, 45 mm e 60 mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para períodos decendiais de semeadura entre os meses de maio e julho. Para cada período, fase fenológica e local dos postos pluviométricos e das estações climatológicas e, estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

Foram adotados os seguintes critérios para indicação dos municípios como aptos ao cultivo:

. Índice de geada (IG) < 0,60;

ISNA = 0,55 em pelo menos 20% da área do município;

. Índice de risco de excesso de chuva na colheita (IC) < 20 em 80% dos anos estudados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de trigo de sequeiro os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção I, página 5, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: Solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Tipo 3: Solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%.

A análise granulométrica é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Para que a tipificação seja realizada de modo seguro, recomenda-se adotar os seguintes procedimentos:

a) as áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a quantidade de pontos de coleta, em cada área de amostragem, deve resultar em amostra representativa dessa área;

c) a amostra deve ser retirada na camada de 0 a 50 cm de profundidade, em cada ponto de coleta; e

d) da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, após destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para formar uma amostra composta representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser realizado. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada ao laboratório de solos para análise.

Nota: não são indicadas para cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/ MANTENEDORES

CICLO PRECOCE

COODETEC: CD 105, CD 111, CD 113, CD 114 e CD 117;

EMBRAPA: BR 18 - Terena (Região 2), BRS Buriti, BRS

Camboatá, BRS Camboim, BRS Guabijú, BRS Guamirim, BRS Louro, BRS Timbaúva e BRS 276;

FUNDACEP: FUNDACEP 40, FUNDACEP 47, FUNDACEP 52, FUNDACEP CRISTALINO e FUNDACEP RAÍZES;

OR MELHORAMENTO: Vaqueano (Regiões 1 e 2), Supera (Regiões 1 e 2), Marfim (Regiões 1 e 2).

CICLO MÉDIO

COODETEC: CD 103, CD 110 e CD 115;

EMBRAPA: BR 23, BRS 177, BRS 179, BRS 194 e BRS 208;

FEPAGRO - FEPAGRO 15 e RS 1 - Fênix;

FUNDACEP: FUNDACEP 30, FUNDACEP NOVA ERA, FUNDACEP 50 e FUNDACEP 51;

OR MELHORAMENTO: Alcover (Regiões 1 e 2), Ônix (Regiões 1 e 2), Pampeano (Regiões 1 e 2), Safira (Regiões 1 e 2), Abalone (Regiões 1 e 2), Quartzo (Regiões 1 e 2).

CICLO TARDIO

EMBRAPA: BRS 277, BRS Tarumã e BRS Umbu.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de trigo de sequeiro indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 644, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br /Serviços/Zoneamento Agrícola/ Cultivares de Zoneamento por Safra.

2) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

3) Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de trigo de sequeiro foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.