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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DNIT nº 219 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a Universidade Federal do Pará a executar os Programas Ambientais de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Rodovia BR-230/PA, Trecho: Altamira - Medicilândia, Segmento: do km 630,2 ao km 714,6, com extensão: 84,4 km (PNV 2007), no Estado do Pará.

Portaria ICMBio nº 10 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Altera o art. 2º, da Portaria IBAMA nº 87, de 7 de dezembro de 2005, que cria o conselho da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado.

Portaria CGU nº 515 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Torna público o resultado do Segundo Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 12 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao Fundo Nacional de Desestatização, no valor de R$ 52.899,11 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos).

Portaria MF nº 126 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Fixa o limite global anual, para o exercício de 2009, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria COMAER nº 148 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MJ nº 293 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Altera a Portaria nº 394, de 4 de março de 2008.

Portaria FNS nº 107 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715 de 2007.

Portaria MJ nº 294 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Cria e mantém um Grupamento Especializado para execução de atividades de Salvamento e Defesa Civil, denominado de Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional (GBS-FN) e uma Companhia Especializada em Guarda Ambiental, denominada de Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional (COA-FN).

Portaria SAF nº 4 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria FNS nº 55 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 731 de 2007.

Portaria COMAER nº 129 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria FNS nº 91 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2005.

Portaria SE/MEC nº 206 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FNS nº 56 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 689 de 2007.

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