O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 2 de abril de 2008,

Resolve:

Art. 1º Alterar para o dia 16 de março de 2009 os prazos estabelecidos no item 10 do cronograma anexo à Portaria FNDE nº 391, de 21 de novembro de 2008, e nos itens 11.2 e 12.1 do calendário anexo à Portaria FNDE nº 405, de 28 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANIEL SILVA BALABAN