O Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994,

Resolve:

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

EDUARDO FLORES VIEIRA

Pauta da 100ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

1º Grupo: Relatórios funcionais

Item 1

Processos: 08038.001159/2009-72 e 08038.001578/2009-12.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: José Mendes Neto e Maria Cecília Lessa da Rocha, respectivamente.

Item 2

Processos: 08038.002197/2009-42, 08038.003194/2009-26, 08038.000691/2009-72, 08038.000668/2009-88, 08038.001303/2009-71.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, Regina Taubé, Igor de Andrade Barbosa, Danilo de Almeida Martins e André Carneiro Leão, respectivamente.

Item 3

Processos: 08038.002022/2009-35, 08038.001627/2009-17, 08038.002198/2009-97, 08038.003374/2009-16 e 08038.003378/2009-96.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Eduardo Nunes de Queiroz, Patrícia Bettin Chaves, Ana Cláudia de Carvalho Tirelli Djukic, Eduardo Tergolina Teixeira, Rafael Fiolic Alvarez, respectivamente.

2º Grupo: Julgamentos ainda não iniciados

Item 4

Processo: 08038.003859/2007-30.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Requerimento do Exmo. Dr. Dennis Otte Lacerda de normatização dos procedimentos a serem adotados ante os Tribunais em caso de recurso e outros.

Item 5

Processo: 08038.006327/2007-54.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Consulta do Exmo. Dr. Marcelo Uzeda de Faria sobre aplicação do art. 9º, § 1º da Portaria nº 20 de 06 de fevereiro.

Item 6

Processo: 08038.012876/2007-68.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Consulta do Exmo. Dr. Dennis Otte Lacerda acerca da competência dos defensores de 1ª Categoria da Região Sul.

Item 7

Processo: 08038.003599/2008-83.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Trata-se de proposta da criação de Ouvidoria Geral da DPU.

Item 8

Processo: 08038.013378/2008-13.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Requerimento do Exmo. Dr. José Rômulo Plácido Sales de regulamentação do pagamento de indenização relativa às anuidades cobradas pela OAB dos Defensores Públicos da União.

Item 9

Processo: 08038.002698/2009-29.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Solicitação de permuta entre os Defensores Públicos da União Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho e Dra. Maíra de Carvalho Pereira.

Item 10

Processo: 08038.001026/2009-04.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Solicitação de revogação de ato administrativo.

Item 11

Processo: 08038.002205/2009-51.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Pedido de renúncia à promoção da Exma. Dra. Vivian Neto Machado Santarém.

Item 12

Processos: 08038.018304/2008-73 e 08038.000009/2009-4.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Impugnação da Exma. Dra. Janete Zdanowski Ricci contra a lista de antiguidade.

Item 13

Processo: 08038.001284/2009-82.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Consulta do Exmo. Dr. Renato Moreira Torres e Silva sobre atuação na área criminal.

Item 14

Processos: 08038.014572/2008-16.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta de resolução apresentada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Item 15

Processo: 08038.014394/2008-23.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta do Exmo. Dr. Eduardo Valadares de Brito para alteração da Resolução nº 17 do CSDPU.

Item 16

Processo: 08038.013441/2008-11.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: requerimento do Dr. José Rômulo Plácido Sales de normatização pelo CSDPU, do exercício de atividade política-partidária por Defensor Público da União.

3º Grupo: Processos com pedido de vista

Item 17

Processo: 08038.005187/2008-88.

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de ajuda de custo para DPU's removidos a pedido.

Item 18

Processo: 08038.003709/2008-15.

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Consulta da ANDPU sobre a possibilidade de não suspensão do estágio probatório em casos de licença para tratamento de saúde.

Item 19

Processo: 08038.004725/2008-17.

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Matéria Sigilosa.

Item 20

Processo: 08038.014938/2008-57.

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Matéria Sigilosa.

Item 21

Processo: 08038.020672/2007-09.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: consulta da DPU Ceará acerca das disposições da Resolução nº 25 do CSDPU e da Portaria nº 648.

Item 22

Processo: 08038.017379/2008-37.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do CSDPU.

4º Grupo: Matéria sigilosa

Item 23

Processo: 08038.012298/2007-60.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Item 24

Processo: 08038.018701/2008-45.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Item 25

Processo: 08038.013142/2008-87.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 26

Processo: 08038.020891/2008-61.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 27

Processo: 08038.015947/2008-65.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da costa Pinto.

Item 28

Processo: 08038.005688/2008-64.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da costa Pinto.

Item 29

Processo: 08038.005784/2006-41.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da costa Pinto.

Item 30

Processo: 08038.015836/2008-59.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.