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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 40 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no âmbito do Ministério da Integração Nacional e de suas entidades vinculadas.

Portaria INMETRO nº 56 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Consulta Pública. Definição de prazos para o comércio atacadista e varejista, para a comercialização de plugues e tomadas.

Portaria FUNASA nº 267 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Altera as Portarias FUNASA nº 199 e nº 201 de 17 de fevereiro de 2009.

Portaria FNS nº 92 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 30.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 659 de 2007.

Portaria FNS nº 93 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 598 de 2006.

Portaria MS nº 451 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 452 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 453 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 454 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria FNS nº 96 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 631 de 2007.

Portaria MS nº 455 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria PGF nº 216 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria PGF nº 217 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas ações que especifica.

Portaria MMA nº 79 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Criar o Comitê de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MAPA nº 140 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Torna sem efeito a Portaria Ministerial nº 135, de 27 de fevereiro de 2009.

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