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Portaria FNS nº 257 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 70.116,00 (Setenta mil, cento e dezesseis reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB/DF.

Portaria FNS nº 258 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria CEFET/Uberaba nº 53 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, as funções decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009, DOU de 09.02.2009.

Portaria FNS nº 291 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 836.280,00 (Oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 259 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 355.874,45 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MP nº 39 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e oitenta e sete cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/SE/MF nº 264 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna sem efeito a publicação da Portaria SPOA nº 244, de 2 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009.

Portaria AEB nº 40 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Ação 2595 - Capacitação de Especialistas do Setor Espacial.

Portaria MTE nº 207 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a abertura de conta bancária no Banco do Brasil S/A para a centralização do pagamento do Auxílio Financeiro do Projovem Trabalhador e estabelece os procedimentos a serem observados para sua operacionalização.

Portaria AEB nº 41 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de $ 2.545.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), na Ação 4958 - Pesquisa e Aplicações de Dados de Satélites de Observação da Terra.

Portaria AEB nº 42 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de $ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na Ação10ZG - Desenvolvimento do Satélite Lattes.

Portaria AEB nº 43 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de $ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na Ação10ZH - Desenvolvimento do Satélite do Programa Internacional de Medidas de Precipitação - GPM-Br.

Portaria MCid nº 95 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Altera o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SNAS nº 1 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Convalidar a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento, operacionalização, informatização, pesquisa, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2007.

Portaria ICMBio nº 9 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

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