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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/DIGET nº 8 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SEDEC nº 137 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 8 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SEDEC nº 138 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Catunda - CE.

Portaria MCT nº 139 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.

Portaria SEDEC nº 139 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salitre - CE.

Portaria SEDEC nº 140 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Garanhuns - PE.

Portaria SEAP nº 9 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Autoriza a concessão de Permissão Provisória de Pesca para embarcações devidamente permissionadas para a pesca de arrasto de camarão-rosa, no litoral Sudeste/Sul.

Portaria AEB nº 47 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na Ação 2253 - Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes.

Portaria SEDEC nº 141 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Assunção do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 142 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canoinhas - SC.

Portaria SOF nº 10 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria CJF nº 21 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2009, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 143 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Nereu - SC.

Portaria SPU nº 34 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Suspende a cobrança de foros, taxas de ocupação, laudêmios e multas de transferência incidentes sobre imóveis localizados nos Municípios que especifica.

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