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Portaria SEDEC nº 144 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Rio dos Cedros - SC.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 53 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, as funções decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009, DOU de 09.02.2009 .

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 53 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, as funções decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009, DOU de 09.02.2009.

Portaria FNS nº 260 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 581.186,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e seis reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 261 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FUNAI nº 201 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Altera o art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Sindicância, aprovado pela Portaria nº 967, de 14 de outubro de 2000.

Portaria SECEX nº 4 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Dispõe sobre exportação de carnes de frango e de peru.

Portaria FNS nº 263 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SEDEC nº 134 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Pomerode - SC.

Portaria SEDEC nº 135 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Timbó/SC.

Portaria TCU nº 143 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria FNS nº 255 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 97.648,92 (Noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria MS nº 472 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Resolução GMC nº 50/08 "Regulamento Técnico MERCOSUL para Transporte de Substâncias Infecciosas e Amostras Biológicas entre os Estados Partes do MERCOSUL" (Revogação da Res. GMC nº 25/00)".

Portaria MS nº 473 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Resolução GMC nº 47/08 "Requisitos para a Concessão de Livre Prática em Embarcações do MERCOSUL (Revogação da Res. GMC nº 27/02)".

Portaria FNS nº 256 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.225.496,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.

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