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Portaria MPS nº 82 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Estabelece, para o mês de março de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SOF nº 11 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria PGR nº 127 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera a Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008.

Portaria MS nº 524 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas e do Município de Manaus.

Portaria SEDEC nº 200 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frederico Westphalen/RS.

Portaria CJF nº 24 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria nº 03, de 22 de janeiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 201 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Lourenço do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 202 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Turuçu/RS.

Portaria SEDEC nº 203 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fraiburgo/SC.

Portaria SEDEC nº 204 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piquete/SP.

Portaria PGF nº 266 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, restritos à entidade, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 267 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Disciplina a centralização da cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais na PGF e estabelece critérios para a assunção.

Portaria CGZA nº 41 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria MJ nº 445 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 446 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

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