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Portaria SEDEC nº 194 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem Alta - ES.

Portaria SEDEC nº 195 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canaã/MG.

Portaria SEDEC nº 196 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fagundes/PB.

Portaria SEDEC nº 197 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ametista do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 198 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Princípio/RS.

Portaria SEDEC nº 199 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerrito/RS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 13 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 1.529,40 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria PGF nº 265 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria DEPENS nº 91 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2010 (IE/EA EAGS-B 1/2010). (*).

Portaria MEC nº 240 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre a dedução de um provimento do quantitativo autorizado para 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal do Ceará - Campus Crato.

Portaria TJDFT nº 304 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinqüenta mil reais).

Portaria CGU nº 554 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Torna público o resultado do Segundo Sorteio Especial para seleção de unidades municipais beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 9 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DNOCS nº 140 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à amortização dos lotes nos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria SRH nº 562 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

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