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Portaria FNS nº 268 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 88.844,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 269 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2007.

Portaria MJ nº 447 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre o envio de guarnição helitransportada da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria CGZA nº 42 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria FNS nº 270 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 14.950,00 (Quatorze mil e novecentos e cinqüenta reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 271 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 34.259,21 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria FNS nº 272 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria CM nº 78 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Cria a Policlínica Naval de Manaus (PNMa) e dá outras providências.

Portaria FNS nº 274 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais e onze centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 275 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MCT nº 186 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Fixa o valor da Taxa de Administração prevista no art. 8º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 276 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 54.900,00 (Cinqüenta e quatro mil e novecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 277 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 256.684,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria STN nº 161 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza a emissão de 2.486.052 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e cinquenta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 227.200.292,28 (duzentos e vinte e sete milhões, duzentos mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).

Portaria FNS nº 278 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 70.511,89 (Setenta mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

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