Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SVS nº 121 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria SVS nº 122 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Habilita os Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Distrito Federal para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria MPS nº 83 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera as Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, que tratam, respectivamente, da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dos parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SVS nº 123 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Redefine a habilitação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do Município de Londrina/PR, que passa à denominação de CEREST Macro Regional Norte I.

Portaria CGU nº 571 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.

Portaria ICMBio nº 12 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 2, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 24,4451 ha (vinte e quatro hectares quarenta e quatro ares e cinqüenta e um centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 51 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria MS nº 525 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 526 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Homologar o Município de Senador Canedo - GO, ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 527 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria COMAER nº 176 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Reformula o Sistema de Psicologia da Aeronáutica.

Portaria MS nº 528 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 529 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Piauí, Sergipe, Bahia e Tocantins na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e homologa o processo de adesão do Estado do Rio Grande do Sul na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria SAF nº 5 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria FUNARTE nº 58 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera os procedimentos de avaliação dos projetos inscritos no Edital do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »