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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INCRA nº 75 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Subdelega a competência para a aprovação de acordos e transações, em juízo, bem como dos critérios e procedimentos que devem pautar sua realização, ao Conselho Diretor e aos Comitês de Decisão Regional do INCRA.

Portaria SAS nº 76 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria BACEN nº 49.857 de 18/03/2009

Institui o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Procuradores do Banco Central do Brasil em Estágio Probatório.

Portaria ICMBio nº 16 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN , de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 221,39ha (duzentos e vinte e um hectares e trinta e nove ares), denominada RPPN DA UNISC, localizada no município de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC.

Portaria SEPM nº 16 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria SAS nº 77 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CNJ nº 494 de 18/03/2009

Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e implantação do Sistema e-Fiscal.

Portaria CNJ nº 495 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, de projeto piloto para implantação de sistema de controle dos atos praticados nos ofícios extrajudiciais.

Portaria CNJ nº 496 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de critérios objetivos de produtividade para aferição do merecimento nas promoções dos magistrados.

Portaria SAS nº 78 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CNJ nº 497 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Inclui no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 383, de 18 de setembro de 2008, o Juiz que especifica.

Portaria PGF nº 275 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Fixa a competência territorial da Procuradoria Seccional Federal em Varginha/MG e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SAS nº 79 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 80 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SETEC nº 80 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a realização de processos de consulta à comunidade escolar com vistas à escolha de novos Reitores para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

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