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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 279 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 161.183,00 (Cento e sessenta e um mil e cento e oitenta e três reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria CNMP nº 1 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Institui, a partir de 15 de março de 2009, o Boletim de Serviços do Conselho Nacional do Ministério Público - BSCNMP, destinado à publicação de relatório de concessão de diárias, e de atos normativos, portarias e despachos dos diversos setores do CNMP.

Portaria STN nº 162 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza a emissão de 821.275 (oitocentos e vinte e um, duzentos e setenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 70.434.005,65 (setenta milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria SEDEC nº 189 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aracati - CE.

Portaria FNS nº 280 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 162.617,45 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 281 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 190 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE.

Portaria INMETRO nº 64 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Determina que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros possuam a abertura de portas para acesso em nível do lado esquerdo, aperfeiçoamento da acessibilidade.

Portaria DIGET/MTur nº 10 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDEC nº 191 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibaretama - CE.

Portaria SEDEC nº 192 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jucás - CE.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 10 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDEC nº 193 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Quitéria - CE.

Portaria ICMBio nº 11 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Cabedelo, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SEAE nº 11 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Revoga a Portaria SEAE nº 6, de 12 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2009.

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