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Portaria SEDEC nº 267 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Amparo do Serra/MG.

Portaria SEDEC nº 300 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pouso Redondo/SC.

Portaria SEDEC nº 301 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Taió/SC.

Portaria SEDEC nº 268 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Crucilândia/MG.

Portaria STN nº 182 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2009.

Portaria SEDEC nº 269 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cuparaque/MG.

Portaria DEST nº 6 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 270 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guidoval/MG.

Portaria SEDEC nº 271 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaguara/MG.

Portaria SEDEC nº 272 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapecerica/MG.

Portaria COMAER nº 211 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Considera revogada a Portaria nº 25/GM3, de 14 de janeiro de 1998, a partir da data que menciona.

Portaria SEF nº 17 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre o restabelecimento da inscrição do Centro Integrado de Guerra Eletrônica no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, como filial do Comando do Exército.

Portaria TCU nº 158 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 273 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maria da Fé/MG.

Portaria SEDEC nº 274 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miradouro/MG.

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