O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e

Considerando o que consta do Processo nº 67430.001456/2009-44,

Resolve:

Art. 1º Considerar revogada a Portaria nº 25/GM3, de 14 de janeiro de 1998, que aprovou a IMA 160-32 "Programa de Prevenção e Combate à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida", a partir da data de aprovação, sob responsabilidade do Diretor de Saúde da Aeronáutica, da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) que passará a disciplinar o assunto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO