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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AEB nº 64 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SEDEC nº 282 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tombos/MG.

Portaria FNS nº 348 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 10.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.

Portaria CGU nº 639 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Analista de Finanças e Controle da Carreira Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria FNS nº 349 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754/2006.

Portaria SEDEC nº 283 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Assunção/PB.

Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 2 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Institui normas para concessão de diárias no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/08/021 - Cooperação para intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transicional do Brasil", firmado entre Comissão de Anistia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Portaria SEDEC nº 284 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bananeiras/PB.

Portaria SEDEC nº 285 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campina Grande/PB.

Portaria SEDEC nº 286 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ingá/PB.

Portaria SEDEC nº 255 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caém - BA.

Portaria SEDEC nº 256 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Bárbara - BA.

Portaria SEDEC nº 287 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iati - PE.

Portaria PGR nº 146 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria SEDEC nº 288 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.

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