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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 257 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aiuaba - CE.

Portaria MME nº 147 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, no ano de 2009, direta ou indiretamente, os Leilões de Compra de Energia Elétrica.

Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 3 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Institui normas para concessão de diárias no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/08/021 - Cooperação para intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transicional do Brasil", firmado entre Comissão de Anistia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Portaria SEDEC nº 289 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aratiba - RS.

Portaria MinC nº 12 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Delega competência à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura para a prática de atos administrativos no âmbito do Programa Mais Cultura.

Portaria SEDEC nº 258 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Catarina - CE.

Portaria INMETRO nº 87 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Consulta Pública. Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Eletromédicos.

Portaria SEDEC nº 290 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Rio Azul - RS.

Portaria RFB nº 1.022 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 291 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Águas Mornas - SC.

Portaria SEDEC nº 259 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piquet Carneiro - CE.

Portaria Sutri nº 1.023 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria ANP nº 54 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para avaliar o impacto da diferença de preços dos tipos de óleo diesel existentes no país, a fim de sugerir medidas para a proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de combustíveis.

Portaria SAS nº 90 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 4.438,06 (quatro um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

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