O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, da Instrução Normativa nº 4, de 30 de março de 2009 , da Secretaria de Política,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer o modelo de Requerimento (ANEXO I), o Cronograma de Envio de Requerimentos (ANEXO II), bem como os Formulários (ANEXO III) específicos para cada espécie agrícola referentes à inclusão, à alteração de dados e informações e à exclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, anexos a esta Portaria.

Art. 2º Disponibilizar no portal do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA (www.agricultura.gov.br), na seção serviços/zoneamento agrícola, o Anexo I, II e III, as instruções de preenchimento e os respectivos arquivos, em formato de planilha eletrônica para download.

§ 1º Observado rigorosamente o prazo estabelecido no Cronograma de Envio de Requerimentos, as eventuais inclusões, alterações de dados e informações e as exclusões de cultivares deverão ser solicitadas a cada ano, através de um único requerimento por cultura acompanhado de disco compacto - CD contendo as informações detalhadas nos Formulários próprios, obedecido o art. 1º da Instrução Normativa nº 4, de 30 de março de 2009 .

§ 2º Para as culturas de arroz (Oryza sativa L.) e feijão (Phaseolus vulgaris L.), safra 2009/2010, os prazos estabelecidos no Anexo II ficam excepcionalmente estendidos até 1º de junho de 2009.

§ 3º As cultivares não excluídas no prazo previsto no calendário constante do Cronograma de Envio de Requerimentos serão automaticamente indicadas no zoneamento agrícola de risco climático do MAPA.

Art. 3º Os obtentores/mantenedores das cultivares mantidas no zoneamento agrícola de risco climático do MAPA, até a presente data, deverão providenciar as devidas adequações nos novos formulários, obedecidos os prazos estabelecidos no Anexo II.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

Senhor Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CGZA/DEGER/SPA/ MAPA.

A empresa abaixo qualificada, em atendimento à Instrução Normativa SPA nº 4, de 30 de março de 2009 , vem por meio do presente requerer de V. Sª que sejam incluídas no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ou alterados os indicativos das cultivares já constantes no referido Zoneamento conforme informações gravadas e apresentadas no anexo Disco Compacto - CD:

ALGODÃO

AMENDOIM

ARROZ

CEVADA

FEIJÃO COMUM

FEIJÃO CAUPI

GIRASSOL

MAMONA

MILHO

MILHO 2ª SAFRA

SOJA

(Redação dada pela Portaria CGZA nº 1, de 07.02.2012, DOU 09.02.2012 )

Nota:Redação Anterior:
"SOJA
Nº RNC   Obtentor/Mantenedor   Cultivar   Potencial Produtivo (kg/ha)   UF Indicada   Nº Médio de Dias da Emergência (ao/à)   Grupo de Maturidade Relativa   
Inicio do Florescimento   Maturação Plena   
                        
                        
(Redação dada pela Portaria CGZA nº 87, de 17.03.2011, DOU 21.03.2011 )"

"SOJA
Nº RNC    Obtentor/Mantenedor    Cultivar    Potencial Produtivo (kg/ha)    UF Indicada    Características da Cultivar    
               Nº Médio de Dias da Emergência (à / ao)    
               Floração Plena    Enchimento de Grãos    Maturação Fisiológica "   
                        
                        
   "

SORGO

TRIGO

Nota:Redação Anterior:
"TRIGO

Nº RNC    Obtentor / Mantenedor    Cultivar    Sistema de Cultivo    Potencial Produtivo (kg/ha)    UF Indicada    Região de Adaptação    Características da Cultivar    
                        
                     Grupo Biocli mático    Germinação Natural na Espiga    Nº Médio de Dias da Emergência (à/ao)    
                              
                           Floração Plena    Maturação Fisiológica    Maturação (Ponto de Colheita) "   
                                    
                                    
                                       
   "

FICHA DE EXCLUSÃO DE CULTIVARES

(aplica-se a todas as culturas)