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Portaria SEDEC nº 348 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Ilhota - SC.

Portaria DIGET/MTur nº 21 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 349 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Itajaí - SC.

Portaria SEDEC nº 350 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Major Gercino - SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 21 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 351 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Siderópolis - SC.

Portaria SEDEC nº 352 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitor Meireles - SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 22 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 527 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Disciplina a realização de audiências e consultas públicas em processos administrativos que estejam sob apreciação dos órgãos da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF, cujo objeto verse sobre matéria de alta complexidade, com repercussão geral e de interesse público relevante.

Portaria MDIC nº 89 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Dispõe sobre o registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM.

Portaria DIFIS nº 76 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza o auxílio do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização - NURAF de Mato Grosso ao NURAF Paraná.

Portaria SESu nº 541 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SAF nº 7 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SOF nº 18 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Modifica os identificadores de resultado primário das ações de prestação de serviços de saúde aos militares (ativos, inativos, e pensionistas) e seus dependentes, no que concerne ao Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 19 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

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