Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MD nº 518 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Constitui Núcleo de Implantação da Estratégia Nacional de Defesa, em caráter transitório, com a finalidade de assegurar a implementação das medidas decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008.

Portaria MEAE nº 36 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui o Ciclo de Planejamento Estratégico - CPE/2009, consubstanciado em metas institucionais para o cumprimento da missão do IPEA.

Portaria MS nº 749 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MS nº 750 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria FNS nº 361 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 751 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Homologa os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil (Etapa - Programa Brasil Alfabetizado - PBA).

Portaria CCPR nº 28 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ANVISA nº 495 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a Agenda Regulatória da Anvisa para 2009.

Portaria MAPA nº 29 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Constitui Grupo de Trabalho para atualizar e racionalizar o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 19 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SEDEC nº 345 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alvinópolis - MG.

Portaria PGF nº 379 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SEDEC nº 346 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Vale - MG.

Portaria SEDEC nº 347 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ermo - SC.

Portaria MP nº 80 de 15/04/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e treze cargos para o Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »