Portaria SPOA/SE/MF nº 333 de 09/04/2009
Norma Federal
Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011.
Notas:
1) Revogada pela Portaria SPOA/SE/MF nº 859, de 12.09.2011, DOU 14.09.2011 .
2) Ver Portaria SPOA/SE/MF nº 1.123, de 18.12.2009, DOU 22.12.2009 , revogada pela Portaria SPOA/SE/MF nº 859, de 12.09.2011, DOU 14.09.2011 , que aprova o conjunto de Metas Globais definidas para a Gestão Estratégica da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, para o exercício de 2010.
3) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19 do Anexo à Portaria GMF nº 290, de 30 de setembro de 2004 , do Ministro de Estado da Fazenda, Interino,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011, na forma dos anexos a esta Portaria: Anexo I - Painéis Estratégicos (Global e Setorial); Anexo II - Indicadores Globais e Setoriais; e Anexo III - Metas Globais. As metas setoriais serão oportunamente publicadas no Boletim de Serviço da SPOA/MF por meio de Ordem de Serviço.
Art. 2º O conjunto de pressupostos básicos definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011, será encaminhado às Gerências Regionais na forma de Comunicado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SPOA MF nº 911, de 30 de dezembro de 2008 .
LAERTE DORNELES MELIGA
ANEXO I
PAINÉIS ESTRATÉGICOS
| Painel Estratégico Global | |||||
| Perspectivas | Unidades Usuárias | Processos | Aquisições | Pessoas | Finanças |
| Objetivos Estratégicos | Aumentar a satisfação das unidades usuárias | Melhorar o desempenho dos processos de trabalho | Melhorar o desempenho das aquisições | Desenvolver a força de trabalho | Melhorar a gestão dos recursos do Ministério da Fazenda |
| Indicadores Resultantes | % de satisfação de unidades usuárias | Tempo médio de atendimento de logística | Tempo médio das aquisições | Adequação das competências dos servidores | Crédito autorizado/Programado |
| Nº de inconsistências por matrícula SIAPE | Cumprimento de metas organizacionais | ||||
| % de impedimentos Judiciais à reposição ao erário na Folha de Pagamento | % de satisfação do servidor | ||||
| Nº de ações de responsabilidade sócio ambiental | |||||
| Fatores Críticos de Sucesso | (a) Marketing de relacionamento (b) Avaliação dos serviços prestados | (a) Padronização (b) Racionalização | Padronização de materiais e serviços | Desenvolvimento de competências | (a) Cumprimento da programação orçamentária (b) Eficiência de gastos |
| Indicadores Direcionadores | (a) e (b) Avaliação pós-serviço prestado de logística (a) e (b) Avaliação pós-serviço prestado de RH (a) e (b) Avaliação pós-serviço prestado de TI | (a) Nº de atividades críticas de logística padronizadas (a) Nº de atividades críticas de RH padronizadas (b) Consumo de energia elétrica (b) Consumo de água (b) Consumo de papel | % de materiais críticos padronizado se implantados % de serviços críticos padronizados | % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências | (a) Serviços contratados/Crédito autorizado (b) Eficiência na gestão das despesas |
| Painel Estratégico Setorial | |||||
| Perspectivas | Unidades Usuárias | Processos | Aquisições | Pessoas | Finanças |
| Indicadores Resultantes | % de satisfação de unidades usuárias | Tempo médio de atendimento de logística | Tempo médio das aquisições | Cumprimento de metas organizacionais | Serviços contratados/ Crédito autorizado |
| Nº de inconsistências por matrícula SIAPE | % de satisfação do servidor | ||||
| % de impedimentos judiciais à re-posição ao erário na folha de pagamento | |||||
| Nº de ações de responsabilidade sócio ambiental | |||||
| Indicadores Direcionadores | Avaliação pós- serviço prestado de logística | Implantação das atividades críticas de logísticas padronizadas | % de serviços críticos implantados | % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências | Despesas com água Despesas com Energia elétrica |
| Avaliação pós- serviço prestado de RH | Implantação das atividades críticas de RH padronizadas | Despesas com serviços de vigilância e segurança | |||
| Avaliação pós- serviço prestado de TI | Nº de inconsistências nas pensões/Matrícula SIAPE de pensionistas | ||||
| Nº de inconsistências em ativos/Matrícula SIAPE de ativos | Despesas com serviços de limpeza e higienização Despesas com serviços de telefonia | ||||
| Nº de inconsistências em aposentadorias/ Matrícula SIAPE de aposentados | Despesas com pessoal terceirizado | ||||
| Consumo de energia elétrica Consumo de água Consumo de papel | Despesas com manutenção predial | ||||
ANEXO II
INDICADORES GLOBAIS E SETORIAIS
| INDICADORES GLOBAIS | |
| UU01R | % de satisfação de unidades usuárias |
| UU02D | Avaliação pós-serviço prestado de logística |
| UU03D | Avaliação pós-serviço prestado de RH |
| UU04D | Avaliação pós-serviço prestado de TI |
| AQ01R | Tempo médio das aquisições |
| AQ02D | % de materiais críticos padronizados e implantados |
| AQ03D | % de serviços críticos padronizados |
| PR01R | Tempo médio de atendimento de logística |
| PR02R | Nº de inconsistências por matrícula SIAPE |
| PR03R | % de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento |
| PR04R | Nº de ações de responsabilidade socioambiental |
| PR05D | Nº de atividades críticas de Logística padronizadas |
| PR06D | Nº de atividades críticas de RH padronizadas |
| PR12D | Consumo de energia elétrica |
| PR13D | Consumo de água |
| PR14D | Consumo de papel |
| PE01R | Adequação das competências dos servidores |
| PE02R | Cumprimento de metas organizacionais |
| PE03R | % de satisfação do servidor |
| PE04D | % de cumprimento de plano de desenvolvimento de competências |
| FI01R | Crédito autorizado/Programado |
| FI03D | Serviços contratados/Crédito autorizado |
| FI04D | Eficiência na gestão das despesas |
Legenda: Na sigla do Indicador: UU - Unidades Usuárias /
AQ - Aquisições / PR - Processos / PE - Pessoas / FI - Finanças R - Resultante (ligado diretamente ao Objetivo Estratégico e cujo desempenho permite verificar a implementação da estratégia)
D - Direcionador (ligados aos Fatores Críticos de Sucesso - demonstram tendências e permitem a adoção de ações proativas. Subsidiam os indicadores Resultantes.
| INDICADORES SETORIAIS | |
| Sigla | Nome |
| UU01R | % de satisfação de unidades usuárias |
| UU02D | Avaliação pós-serviço prestado de logística |
| UU03D | Avaliação pós-serviço prestado de RH |
| UU04D | Avaliação pós-serviço prestado de TI |
| AQ01R | Tempo médio das aquisições |
| AQ04D | % de serviços críticos implantados |
| PR01R | Tempo médio de atendimento de logística |
| PR02R | Nº de inconsistências por matrícula SIAPE |
| PR03R | % de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento |
| PR04R | Nº de ações de responsabilidade socioambiental |
| PR07D | Implantação das atividades críticas de logística padronizadas |
| PR08D | Implantação das atividades críticas de RH padronizados |
| PR09D | Nº de inconsistências nas pensões/Matrícula SIAPE de pensionistas |
| PR10D | Nº de inconsistências em ativos/Matrícula SIAPE de ativos |
| PR11D | Nº de inconsistências em aposentadorias SIAPE de aposentados/Matrícula |
| PR12D | Consumo de energia elétrica |
| PR13D | Consumo de água |
| PR14D | Consumo de papel |
| PE02R | Cumprimento de metas organizacionais |
| PE03R | % de satisfação do Servidor |
| PE04D | % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências |
| FI02R | Serviços contratados/Crédito autorizado |
| FI05D | Despesas com água |
| FI06D | Despesas com energia elétrica |
| FI07D | Despesas com serviços de vigilância e segurança |
| FI08D | Despesas com serviços de limpeza e higienização |
| FI09D | Despesas com serviços de telefonia |
| FI10D | Despesas com pessoal terceirizado |
| FI11D | Despesas com manutenção predial |
Legenda: Na sigla do Indicador: UU - Unidades usuárias / AQ - Aquisições/PR - Processos / PE - Pessoas / FI - Finanças R - Resultante (ligado diretamente ao Objetivo Estratégico e cujo desempenho permite verificar a implementação da estratégia)
D-Direcionador (ligados aos Fatores Críticos de Sucesso - demonstram tendências e permitem a adoção de ações proativas. Subsidiam os indicadores Resultantes.
ANEXO III
METAS GLOBAIS
| INDICADORES | METAS | |||
| Nº | Sigla | Nome | Polaridade | 2009 |
| 01 | UU01R | % de satisfação de unidades usuárias | (+) | 70% |
| 02 | UU02D | Avaliação pós-serviço prestado de logística | (+) | 60% |
| 03 | UU03D | Avaliação pós-serviço prestado de RH | (+) | 40% |
| 04 | UU04D | Avaliação pós-serviço prestado de TI | (+) | 51% |
| 05 | AQ01R | Tempo médio das aquisições | (+) | 60% |
| 06 | AQ02D | % de materiais críticos padronizados e implantados | (+) | 50% |
| 07 | AQ03D | % de serviços críticos padronizados | (+) | 25% |
| 08 | PR01R | Tempo médio de atendimento de logística | (+) | 60% |
| 09 | PR02R | Nº de inconsistências por matrícula SIAPE | (+) | 20% |
| 10 | PR03R | % de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento | (-) | - |
| 11 | PR04R | Nº de ações de responsabilidade socioambiental | (+) | - |
| 12 | PR05D | Nº de atividades críticas de logística padronizadas | (+) | 15 |
| 13 | PR06D | Nº de atividades críticas de RH padronizadas | (+) | 13 |
| 14 | PR12D | Consumo de energia elétrica | (-) | 6,0117 kWh/m² |
| 15 | PR13D | Consumo de água | (-) | 1,7200 m³/pessoa |
| 16 | PR14D | Consumo de papel | (-) | 10% |
| 17 | PE01R | Adequação das competências dos servidores | (-) | Posição no 35º percentil* |
| 18 | PE02R | Cumprimento de metas organizacionais | (+) | 85% |
| 19 | PE03R | % de satisfação do servidor | (+) | 80% |
| 20 | PE04D | % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências | (+) | 60% |
| 21 | FI01R | Crédito autorizado/Programado | (+) | 70% |
| 22 | FI03D | Serviços contratados/Crédito autorizado | (+) | 80% |
| 23 | FI04D | Eficiência na gestão das despesas | (+) | - |
* Igual a 70%
Observações:
1 - PR03R - há meta prevista somente para 2011 porque, em 2009 e 2010, serão efetuados contatos com áreas externas, para um trabalho de informação e conscientização dos envolvidos;
2 - PR04R e FI04D - as metas destes indicadores serão definidas oportunamente;
3 - As metas são definidas para cada exercício, ou seja, não são cumulativas no triênio."